Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança